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Notícias STJ
Quinta Turma confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares
administrativo
agosto 28, 2025
Noticias STJ
Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (2); jornalistas devem se credenciar
administrativo
agosto 28, 2025
Noticias STJ
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre impactos do CPC de 2015 nas cortes superiores
administrativo
agosto 28, 2025
Noticias STJ
Mantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas
administrativo
agosto 27, 2025
Noticias STJ
Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo
administrativo
agosto 27, 2025
Noticias STJ
Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)
administrativo
agosto 27, 2025
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre equidade racial e direito autoral
administrativo
agosto 27, 2025
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Notícias STJ
Terceira Seção admite aplicação simultânea de agravante genérica e majorante específica em crime sexual
dezembro 19, 2024
Noticias STJ
Primeira Seção vai decidir sobre prescrição em ação indenizatória decorrente dos “Crimes de Maio”
dezembro 19, 2024
Noticias STJ
Ministros do STJ participam da elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado
dezembro 18, 2024
Noticias STJ
Sem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal
dezembro 18, 2024
Noticias STJ
Em 2024, STJ celebra maior número de repetitivos afetados dos últimos dez anos
dezembro 18, 2024
Noticias STJ
Repetitivo admite condenação em danos materiais e morais coletivos por excesso de peso nas rodovias
dezembro 18, 2024
Noticias STJ
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sexta-feira (20)
dezembro 17, 2024
Noticias STJ
Centro de Estudos Judiciários do CJF divulga cronograma de cursos para 2025
dezembro 17, 2024
Noticias STJ
Saiu a lista de aprovados no processo seletivo para estágio de 2024
dezembro 17, 2024
Noticias STJ
STJ Notícias traz especial com decisões do tribunal sobre posse e porte ilegais de arma de fogo
dezembro 17, 2024
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