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Notícias STJ
Bem de família, gênero neutro e herança digital entre os destaques no direito privado
administrativo
dezembro 15, 2025
Noticias STJ
Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)
administrativo
dezembro 15, 2025
Noticias STJ
Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial
administrativo
dezembro 15, 2025
Noticias STJ
Retrospectiva 2025 traz os julgamentos de maior repercussão nos colegiados do STJ
administrativo
dezembro 14, 2025
Noticias STJ
Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público
administrativo
dezembro 14, 2025
Noticias STJ
Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal
administrativo
dezembro 14, 2025
Noticias STJ
STJ promove 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual nos dias 15 a 17 de dezembro
administrativo
dezembro 12, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais
administrativo
dezembro 5, 2025
Noticias STJ
Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8)
administrativo
dezembro 5, 2025
Noticias STJ
Quinta e Sexta Turmas antecipam sessões da próxima terça-feira (9) para as 13h
administrativo
dezembro 5, 2025
Noticias STJ
Informativo destaca data-base para benefícios na execução penal e nulidade de inquirição e interrogatório
administrativo
dezembro 5, 2025
Noticias STJ
Registro do indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram foram declaradas nulas
administrativo
dezembro 5, 2025
Noticias STJ
Encontro sobre precedentes debate integração de unidades e formação de teses regionais
administrativo
dezembro 5, 2025
Noticias STJ
Ministro Kukina destaca gestão de precedentes como política pública ao abrir encontro nacional sobre o tema
administrativo
dezembro 4, 2025
Noticias STJ
Obra sobre avanços da Constituição é lançada no STJ em homenagem ao ministro Mauro Campbell Marques
administrativo
dezembro 4, 2025
Noticias STJ
Ministros do STJ entregam a Lula anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado
administrativo
dezembro 4, 2025
Noticias STJ
Sessão de encerramento do semestre forense acontece no dia 19, às 10h
administrativo
dezembro 4, 2025
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