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Notícias STJ
STJ Notícias destaca decisão que não admitiu carta psicografada como prova judicial
administrativo
novembro 11, 2025
Noticias STJ
Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual
administrativo
novembro 11, 2025
Noticias STJ
STJ anula decisão do TJRJ que condenou Petrobras a pagar indenização de US$ 275 milhões a fornecedora
administrativo
novembro 11, 2025
Noticias STJ
Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março
administrativo
novembro 11, 2025
Noticias STJ
Presidente do STJ estará em evento que reúne Brasil e China para debater ensino de direito e uso de IA
administrativo
novembro 11, 2025
Noticias STJ
Segunda edição do Programa STJ na Academia será realizada no Rio para debater organizações criminosas
administrativo
novembro 10, 2025
Noticias STJ
Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo
administrativo
novembro 10, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
Não cabimento de MS contra decisão transitada em julgado é um dos temas do novo Informativo
administrativo
novembro 4, 2025
Noticias STJ
Cabe à vara de infância e juventude decidir sobre autorização para viagem ao exterior
administrativo
novembro 4, 2025
Noticias STJ
Encontro sobre IA e admissão de recursos para tribunais superiores será transmitido ao vivo a partir das 9h
administrativo
novembro 4, 2025
Noticias STJ
Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais
administrativo
novembro 4, 2025
Noticias STJ
Centro de Solução de Conflitos do STJ promove em novembro a 1ª Semana de Autocomposição
administrativo
novembro 3, 2025
Noticias STJ
Responsabilidade civil pela prática de estelionato sentimental é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
administrativo
novembro 3, 2025
Noticias STJ
Direito real de habitação pode ser estendido a filho incapaz, decide Terceira Turma
administrativo
novembro 3, 2025
Noticias STJ
Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário
administrativo
novembro 3, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute filiação socioafetiva e novas formas de família
administrativo
novembro 3, 2025
Noticias STJ
Corregedoria-Geral da Justiça Federal convoca reunião emergencial com corregedores(as)
administrativo
outubro 31, 2025
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