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Notícias STJ

1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas acontece nos dias 31 de março e 1º de abril

administrativo março 10, 2025
Noticias STJ

Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária

administrativo março 10, 2025
Noticias STJ

Tribunal lança Portal do Fornecedor com acesso a comprovantes digitais

administrativo março 10, 2025
Noticias STJ

Nova audiência pública sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado será em 17 de março

administrativo março 10, 2025
Noticias STJ

Com recorde de temas afetados, tribunais locais se destacam na formação de precedentes qualificados

administrativo março 10, 2025
Noticias STJ

STJ lança novo convite a juízes interessados em atuar no apoio à Terceira Seção

administrativo março 10, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

É possível reconhecer filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, decide Terceira Turma

novembro 21, 2024
Noticias STJ

Para o ministro Paulo Sérgio Domingues, crises ambientais são um desafio do presente

novembro 21, 2024
Noticias STJ

Nova série do podcast Contando Causas aborda falhas no reconhecimento fotográfico

novembro 20, 2024
Noticias STJ

Ministro Moura Ribeiro lidera comissão sobre desafios hídricos na I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais

novembro 19, 2024
Noticias STJ

STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos

novembro 19, 2024
Noticias STJ

Informativo destaca adoção por avós e impossibilidade de indulto a condenado que não reparou o dano

novembro 19, 2024
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui decisão sobre ônus da prova da impenhorabilidade do pequeno imóvel rural

novembro 19, 2024
Noticias STJ

Primeira Turma afasta IR na fonte sobre simples transferência de cotas de fundo de investimento a herdeiros

novembro 19, 2024
Noticias STJ

Pedido para alcançar patrimônio do sócio da falida tem natureza incidental, e recurso cabível é o agravo de instrumento

novembro 19, 2024
Noticias STJ

Segunda rodada de trabalhos da XXII Cúpula Judicial Ibero-Americana acontece no Chile

novembro 18, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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