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Notícias STJ

STJ teve quase 9 mil decisões no plantão; ano judiciário começa com ênfase em avanços tecnológicos

administrativo fevereiro 5, 2025
Noticias STJ

Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais

administrativo fevereiro 5, 2025
Noticias STJ

Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial

administrativo fevereiro 5, 2025
Noticias STJ

Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele

administrativo fevereiro 4, 2025
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STJ Notícias: tribunal abre ano judiciário de 2025 com sessão da Corte Especial

administrativo fevereiro 4, 2025
Noticias STJ

Edição extra do Informativo traz decisões sobre crimes ambientais e direito de defesa do indígena

administrativo fevereiro 4, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Acordo para suspender execução não caracteriza desinteresse do credor no prosseguimento da ação

outubro 30, 2024
Noticias STJ

STJ Notícias: mãe pode entregar filho para adoção sem conhecimento da família extensa

outubro 29, 2024
Noticias STJ

Ação rescisória sobre ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins está na página de Repetitivos e IACs Anotados

outubro 29, 2024
Noticias STJ

Para Quinta Turma, crime continuado não impede celebração do acordo de não persecução penal

outubro 29, 2024
Noticias STJ

ANP não está dispensada de dupla visita antes de multar pequena empresa que trabalha com GLP

outubro 29, 2024
Noticias STJ

Alunos do projeto Falando Direito se formam em cerimônia no STJ

outubro 28, 2024
Noticias STJ

Ministro Salomão destaca papel histórico da jornada jurídica sobre crises ambientais

outubro 28, 2024
Noticias STJ

Informativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por inseminação caseira

outubro 28, 2024
Noticias STJ

Formatura dos alunos do projeto Falando Direito será nesta segunda (28), às 19h, no STJ

outubro 28, 2024
Noticias STJ

STJ complementa tese sobre devolução de benefício previdenciário pago em tutela antecipada

outubro 28, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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