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Notícias STJ
Podcast Rádio Decidendi repercute recorde de temas afetados para julgamento como repetitivos
administrativo
fevereiro 7, 2025
Noticias STJ
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
administrativo
fevereiro 7, 2025
Noticias STJ
Publicação reúne doutrina e jurisprudência sobre julgamentos com perspectiva de gênero
administrativo
fevereiro 7, 2025
Noticias STJ
Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença coletiva
administrativo
fevereiro 7, 2025
Noticias STJ
Rejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemia
administrativo
fevereiro 6, 2025
Noticias STJ
Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado
administrativo
fevereiro 6, 2025
Noticias STJ
Segunda Turma reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediários
administrativo
fevereiro 6, 2025
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Notícias STJ
Lançamento de obra coletiva na próxima quarta (6) homenageia os 35 anos do STJ
novembro 4, 2024
Noticias STJ
Acordo em rescisória da Fazenda mostra que solução consensual é possível em qualquer fase do processo
novembro 4, 2024
Noticias STJ
Ministros do STJ manifestam pesar pela morte do monsenhor João Scognamiglio Clá Dias
novembro 2, 2024
Noticias STJ
Espaço Cultural inaugura a exposição Horizontes Internos
outubro 30, 2024
Noticias STJ
Obra em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino será lançada na próxima terça (5)
outubro 30, 2024
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre responsabilidade tributária
outubro 30, 2024
Noticias STJ
Espaço Cultural inaugura a exposição Horizontes Internos
outubro 30, 2024
Noticias STJ
Entender Direito: advocacia é o tema do terceiro episódio da série Funções Essenciais à Justiça
outubro 30, 2024
Noticias STJ
Congresso do Fonajus acontece neste mês, em São Paulo, e ainda recebe inscrições de magistrados
outubro 30, 2024
Noticias STJ
Mesmo com previsão no edital, arrematante não responde por dívida tributária anterior à alienação do imóvel
outubro 30, 2024
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