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Notícias STJ
STJ Notícias apresenta os julgamentos de maior destaque previstos para 2025
administrativo
fevereiro 11, 2025
Noticias STJ
Prática de atos dolosos na gestão de empresa exime seguradora de pagar indenização do seguro D&O
administrativo
fevereiro 11, 2025
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz edição comemorativa sobre os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências
administrativo
fevereiro 11, 2025
Noticias STJ
Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ
administrativo
fevereiro 10, 2025
Noticias STJ
Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido
administrativo
fevereiro 10, 2025
Noticias STJ
O stay period na recuperação judicial: os efeitos da suspensão das execuções contra a empresa, segundo o STJ
administrativo
fevereiro 9, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia trata do transporte por aplicativo
administrativo
fevereiro 7, 2025
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Notícias STJ
Pesquisa Pronta destaca escolha de presídio por pessoa transgênero para cumprimento da pena
novembro 5, 2024
Noticias STJ
Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados
novembro 5, 2024
Noticias STJ
Para Quarta Turma, multa do ECA por descumprimento de ordem judicial não se limita a pais ou responsáveis
novembro 5, 2024
Noticias STJ
Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada
novembro 5, 2024
Noticias STJ
É possível alterar o polo passivo após saneamento do processo, desde que mantidos o pedido e a causa de pedir
novembro 5, 2024
Noticias STJ
Quarta Turma transfere sessão de 19 de novembro para a próxima quinta-feira (7), às 14h
novembro 4, 2024
Noticias STJ
Informativo destaca acordo de colaboração premiada e critérios de seleção para bancas de concurso
novembro 4, 2024
Noticias STJ
Corte Especial antecipa sessão ordinária de 21 de novembro para a próxima quarta-feira (6), às 9h30
novembro 4, 2024
Noticias STJ
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 19 para 12 de novembro, às 10h
novembro 4, 2024
Noticias STJ
Adicionais de insalubridade e periculosidade não são devidos ao servidor em trabalho remoto na pandemia
novembro 4, 2024
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