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Notícias STJ

Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil

administrativo março 31, 2025
Noticias STJ

Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel

administrativo março 31, 2025
Noticias STJ

A interpretação do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas encontradas

administrativo março 30, 2025
Noticias STJ

Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, a “engrenagem” que move os órgãos julgadores do STJ

administrativo março 28, 2025
Noticias STJ

Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio

administrativo março 28, 2025
Noticias STJ

Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora

administrativo março 28, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal

dezembro 15, 2024
Noticias STJ

Mesmo sem registro em ata, Quinta Turma afasta preclusão e anula júri por falta de quesito obrigatório

dezembro 14, 2024
Noticias STJ

Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17)

dezembro 13, 2024
Noticias STJ

Pesquisa Pronta destaca concessão de pensão por morte e percepção do RSC para professores aposentados

dezembro 13, 2024
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia traz as decisões da corte nos primeiros quatro anos da LGPD

dezembro 13, 2024
Noticias STJ

Quinta Turma reconhece tortura em abordagem da PM de São Paulo e absolve réu acusado de tráfico de drogas

dezembro 13, 2024
Noticias STJ

Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação

dezembro 13, 2024
Noticias STJ

Podcast Rádio Decidendi: ministro Luís Roberto Barroso fala sobre o sistema de precedentes

dezembro 13, 2024
Noticias STJ

Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial

dezembro 12, 2024
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STJ exibe documentário Tesouro Natterer, pré-qualificado para a disputa do Oscar 2025

dezembro 12, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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