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Notícias STJ

Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais

administrativo fevereiro 18, 2025
Noticias STJ

STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais

administrativo fevereiro 18, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito processual penal

administrativo fevereiro 18, 2025
Noticias STJ

Créditos decorrentes de LCI são classificados como quirografários no processo de falência

administrativo fevereiro 18, 2025
Noticias STJ

Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa

administrativo fevereiro 18, 2025
Noticias STJ

Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

administrativo fevereiro 17, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

União pode ajuizar ação para regulamentar visitas de pai residente no exterior ao filho que está no Brasil

novembro 13, 2024
Noticias STJ

Funções Essenciais à Justiça: Entender Direito encerra série com o tema Defensoria Pública

novembro 13, 2024
Noticias STJ

ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados pelo regime do lucro presumido

novembro 13, 2024
Noticias STJ

Devedor deve provar que imóvel rural é explorado pela família e não pode ser penhorado, define STJ em repetitivo

novembro 13, 2024
Noticias STJ

Obra em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas é lançada no STJ

novembro 12, 2024
Noticias STJ

Comerciantes condenados por ocupação de área pública em Brasília podem regularizar construções de acordo com nova lei

novembro 12, 2024
Noticias STJ

STJ Notícias traz julgamento que tornou desembargadora do TJBA ré na Operação Faroeste

novembro 12, 2024
Noticias STJ

Para Terceira Turma, direito real de habitação pode ser mitigado se não atende à sua finalidade social

novembro 12, 2024
Noticias STJ

Responsabilidade administrativa por dano ambiental é destaque da nova Pesquisa Pronta

novembro 12, 2024
Noticias STJ

Quinta Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 27, às 10h

novembro 12, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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