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Notícias STJ
Sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual não beneficia categoria em todo o país
outubro 18, 2024
Noticias STJ
Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador
outubro 17, 2024
Noticias STJ
Medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração, decide Quinta Turma
outubro 17, 2024
Noticias STJ
Repetitivo discute se vedação ao reexame necessário se aplica a sentença anterior à nova Lei de Improbidade
outubro 17, 2024
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito previdenciário
outubro 17, 2024
Noticias STJ
Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 19 de novembro para as 10h
outubro 17, 2024
Noticias STJ
Curso sobre superendividamento para magistrados está com inscrições abertas
outubro 17, 2024
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Notícias STJ
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre legislação de trânsito
agosto 15, 2024
Noticias STJ
Último Recurso discute regime de visitas para os pets
agosto 15, 2024
Noticias STJ
Nova edição do Manual de Padronização de Textos do STJ já está disponível
agosto 15, 2024
Noticias STJ
Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro, define Sexta Turma
agosto 15, 2024
Noticias STJ
Apelação para revogar gratuidade de justiça autoriza interposição de recurso adesivo
agosto 15, 2024
Noticias STJ
Próximo presidente do STJ, Herman Benjamin é homenageado ao se despedir da Primeira Seção
agosto 14, 2024
Noticias STJ
Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
agosto 14, 2024
Noticias STJ
Segunda Turma realizará sessão extraordinária nesta quinta (15)
agosto 14, 2024
Noticias STJ
Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio
agosto 14, 2024
Noticias STJ
Espólio tem legitimidade para contestar validade de interceptação telefônica
agosto 14, 2024
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