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STJ afasta sanções do CDC a banco que não apresentou acordo em audiência de repactuação por superendividamento

administrativo abril 8, 2025
Noticias STJ

Encontro inédito de vice-presidentes de tribunais acontece nesta terça-feira (8), com transmissão ao vivo

administrativo abril 8, 2025
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Jurisprudência em Teses lança sexta edição sobre direitos da criança e do adolescente

administrativo abril 8, 2025
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Ministra Nancy Andrighi participa de evento da ONU preparatório para a COP30

administrativo abril 7, 2025
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STJ promove congresso inédito reunindo representantes federais e estaduais da segunda instância

administrativo abril 7, 2025
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Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU

administrativo abril 7, 2025
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Documentário candidato ao Oscar é tema do podcast STJ No Seu Dia

dezembro 27, 2024
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Mantida prisão preventiva do ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, suspeito de planejar fuga para o exterior

dezembro 26, 2024
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Alteração de prática administrativa tributária atinge apenas fatos posteriores

dezembro 26, 2024
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STJ restabelece retomada da administração do Porto de Itajaí pela União

dezembro 24, 2024
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Indicação de Monteiro Lobato para escolas públicas não violou normas antirracistas, decide Primeira Seção

dezembro 24, 2024
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STJ Notícias apresenta retrospectiva dos julgamentos de 2024

dezembro 24, 2024
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Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda

dezembro 23, 2024
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Falha de digitalização pode ser suprida por cópia certificada de documentos do preparo recursal

dezembro 23, 2024
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STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita”

dezembro 20, 2024
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Terceira Seção aprova súmula sobre conversão da prisão em flagrante por ato de ofício

dezembro 20, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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