Voltar ao topo Notícias Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados administrativo janeiro 2, 2026Noticias STJ Repetitivo define critérios para interesse de agir e data de início do benefício em ação previdenciária administrativo dezembro 31, 2025Noticias STJ Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controlados administrativo dezembro 31, 2025Noticias STJ Decreto federal não pode embasar prescrição intercorrente em processos administrativos estaduais e municipais administrativo dezembro 30, 2025Noticias STJ Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência administrativo dezembro 30, 2025Noticias STJ Beneficiários de segurado que morreu brincando com arma de fogo receberão indenização administrativo dezembro 29, 2025Noticias STJ Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes administrativo dezembro 29, 2025Noticias STJ1...5354555657...640 Notícias Mantida indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora administrativo novembro 17, 2025Noticias STJ Programa STJ na Academia acontece nesta segunda (17), a partir das 16h30, com transmissão ao vivo administrativo novembro 17, 2025Noticias STJ Página de Repetitivos traz julgados sobre exigência prévia para remição da pena por estudo a distância administrativo novembro 17, 2025Noticias STJ Presidente do STJ participa de seminário sobre proteção jurídica das florestas em Macapá administrativo novembro 14, 2025Noticias STJ Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista administrativo novembro 14, 2025Noticias STJ Coordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da IA é lançada no Senado administrativo novembro 14, 2025Noticias STJ Quarta Turma terá sessões às 9h e às 14h na próxima terça-feira (18) administrativo novembro 14, 2025Noticias STJ Informativo de Jurisprudência destaca vedação ao uso de carta psicografada no processo penal administrativo novembro 14, 2025Noticias STJ Fórum internacional vai discutir preservação e restauro de documentos administrativo novembro 14, 2025Noticias STJ STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre 2013 e 2014 administrativo novembro 14, 2025Noticias STJ1...5354555657...448 voltar ao topo
