Voltar ao topo Notícias Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial administrativo janeiro 7, 2026Noticias STJ Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI administrativo janeiro 6, 2026Noticias STJ STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar administrativo janeiro 6, 2026Noticias STJ Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026 administrativo janeiro 6, 2026Noticias STJ STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto Alegre administrativo janeiro 5, 2026Noticias STJ Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas administrativo janeiro 5, 2026Noticias STJ Quarta Turma decide que PSDB estadual não responde por dívida do diretório municipal de São Paulo administrativo janeiro 2, 2026Noticias STJ1...5253545556...640 Notícias Essa História Tem Cor: STJ lança série de vídeos para celebrar o Dia da Consciência Negra administrativo novembro 20, 2025Noticias STJ Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros administrativo novembro 19, 2025Noticias STJ Evento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal administrativo novembro 19, 2025Noticias STJ Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente administrativo novembro 19, 2025Noticias STJ Primeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero administrativo novembro 19, 2025Noticias STJ Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro administrativo novembro 18, 2025Noticias STJ Isenção de IPI na compra de carro por taxista não exige exercício anterior da atividade administrativo novembro 18, 2025Noticias STJ Obra sobre proteção da Amazônia homenageia os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas administrativo novembro 18, 2025Noticias STJ Decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJN administrativo novembro 18, 2025Noticias STJ Feriado e ponto facultativo suspendem expediente no STJ na quinta e na sexta (20 e 21) administrativo novembro 17, 2025Noticias STJ1...5253545556...448 voltar ao topo