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STJ No Seu Dia aborda controvérsias sobre base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

novembro 29, 2024
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Entender Direito debate a produção de provas no processo civil

novembro 29, 2024
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Arte no Tribunal apresenta a obra Bumba-meu-boi de Seu Teodoro em Sobradinho – I, de Fransoufer

novembro 29, 2024
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Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas

novembro 29, 2024
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ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins

novembro 29, 2024
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Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC

novembro 29, 2024
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Espaço Cultural promove lançamento de livro em homenagem ao ministro Marco Buzzi

novembro 28, 2024
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Terceira Turma confirma que não cabe condenação em honorários de site que forneceu dados sem resistência

novembro 28, 2024
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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre hipótese de inexistência de bis in idem em crime sexual

novembro 28, 2024
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Primeira Seção reafirma inadmissibilidade do REsp para rediscutir incapacidade laboral em ação previdenciária

novembro 28, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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