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Notícias STJ
Presidente da Brasilcap não exerce função pública que impeça parente de obter regularização tributária especial
outubro 24, 2024
Noticias STJ
Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro
outubro 24, 2024
Noticias STJ
Terceira Turma permite que mãe entregue filho para adoção sem conhecimento da família extensa
outubro 24, 2024
Noticias STJ
MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”
outubro 24, 2024
Noticias STJ
No último dia do congresso de precedentes, palestrantes discutem plenário virtual e papel dos grandes demandantes
outubro 23, 2024
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre honorários em execução fiscal extinta por prescrição intercorrente
outubro 23, 2024
Noticias STJ
Repetitivo discute prazo para impetrar mandado de segurança contra obrigação tributária periódica
outubro 23, 2024
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Notícias STJ
Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência
agosto 22, 2024
Noticias STJ
Com “otimismo realista” e chamado às causas sociais, Herman Benjamin toma posse na presidência do STJ
agosto 22, 2024
Noticias STJ
Ministra Nancy Andrighi exalta preparo dos novos dirigentes para tempos de constante mutação
agosto 22, 2024
Noticias STJ
STJ recebe visita de delegação da Suprema Corte da Indonésia e firma acordo de cooperação
agosto 22, 2024
Noticias STJ
Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae
agosto 22, 2024
Noticias STJ
Sexta Turma enfatiza importância das câmeras corporais ao absolver suspeitos por divergências em versões
agosto 22, 2024
Noticias STJ
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 19 para 12 de novembro, às 10h
agosto 22, 2024
Noticias STJ
Ex-administradores e ex-controladores de banco têm legitimidade para intervir no processo de falência
agosto 22, 2024
Noticias STJ
Corte discute início do prazo para cobrar seguro por defeito de construção em imóvel do SFH
agosto 22, 2024
Noticias STJ
Novos dirigentes do STJ tomam posse nesta quinta-feira (22), às 17h, com transmissão ao vivo
agosto 22, 2024
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