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Notícias STJ

Quinta Turma mantém prisão de dono de Porsche acusado de matar motorista de aplicativo em acidente

administrativo novembro 12, 2025
Noticias STJ

Seminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo Judiciário

administrativo novembro 11, 2025
Noticias STJ

STJ Notícias destaca decisão que não admitiu carta psicografada como prova judicial

administrativo novembro 11, 2025
Noticias STJ

Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual

administrativo novembro 11, 2025
Noticias STJ

STJ anula decisão do TJRJ que condenou Petrobras a pagar indenização de US$ 275 milhões a fornecedora

administrativo novembro 11, 2025
Noticias STJ

Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março

administrativo novembro 11, 2025
Noticias STJ

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Página de Repetitivos: prazo para pagar a dívida em ação de busca e apreensão de bem com alienação fiduciária

administrativo setembro 2, 2025
Noticias STJ

Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ)

administrativo setembro 1, 2025
Noticias STJ

Informativo traz julgado sobre recusa de renovação do seguro de vida

administrativo setembro 1, 2025
Noticias STJ

Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de custódia

administrativo setembro 1, 2025
Noticias STJ

Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio

administrativo setembro 1, 2025
Noticias STJ

O STJ em meio aos conflitos sobre a distribuição dos royalties do petróleo

administrativo agosto 31, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre benfeitorias em imóveis

administrativo agosto 29, 2025
Noticias STJ

Brumadinho: foto de mapa da internet não substitui perícia como prova de residência em ZAS

administrativo agosto 29, 2025
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre adicional noturno de agente penitenciário

administrativo agosto 29, 2025
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Arte no Tribunal apresenta a pintura Natureza Entrelaçada, da artista Regina Macedo

administrativo agosto 29, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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