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Notícias STJ
Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse no STJ em 4 de setembro
administrativo
agosto 26, 2025
Noticias STJ
Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente
administrativo
agosto 26, 2025
Noticias STJ
Juízes auxiliares convocados para força-tarefa na Segunda Seção do STJ recebem treinamento no tribunal
administrativo
agosto 26, 2025
Noticias STJ
Quarta Turma nega indenização a motorista por mudanças na rotina após rompimento de barragem
administrativo
agosto 25, 2025
Noticias STJ
Tribunal passa a enviar automaticamente, por email, teses fixadas em repetitivos e IACs
administrativo
agosto 25, 2025
Noticias STJ
Pesquisa de jurisprudência do STJ fica indisponível entre 29 de agosto e 1º de setembro
administrativo
agosto 25, 2025
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal
administrativo
agosto 25, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil
administrativo
janeiro 21, 2025
Noticias STJ
Vendedora de imóvel perde direito à execução extrajudicial por não ter registrado contrato com alienação fiduciária
administrativo
janeiro 20, 2025
Noticias STJ
Advogado condenado por morte de motorista não obtém no STJ pedido de colocação em cela especial
administrativo
janeiro 20, 2025
Noticias STJ
Edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência destaca ação coletiva de sindicato
administrativo
janeiro 20, 2025
Noticias STJ
Minuto STJ: um resumo das principais notícias da corte
administrativo
janeiro 17, 2025
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
administrativo
janeiro 17, 2025
Noticias STJ
Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção
administrativo
janeiro 17, 2025
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca legitimidade para exigir contas do condomínio e utilização de marca como palavra-chave para o direcionamento ao produto
administrativo
janeiro 16, 2025
Noticias STJ
Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar
administrativo
janeiro 16, 2025
Noticias STJ
Repetitivo discute ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep
administrativo
janeiro 15, 2025
Noticias STJ
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