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Ministra Maria Thereza vai para a Segunda Turma; Og Fernandes passa a integrar a Sexta Turma

agosto 23, 2024
Noticias STJ

Sexta Turma aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha

agosto 23, 2024
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Obra comemorativa dos 35 anos do STJ reúne artigos de 42 ministros ativos e aposentados

agosto 23, 2024
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STJ No Seu Dia discute a jurisprudência do tribunal sobre sequestro internacional de crianças

agosto 23, 2024
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Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo

agosto 23, 2024
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Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 10 de dezembro, às 10h

agosto 23, 2024
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Podcast Rádio Decidendi: Luís Roberto Barroso fala sobre sistema de precedentes e repercussão geral

agosto 23, 2024
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Primeira Turma define hipóteses de cabimento de ação popular para anulação de atos do Carf

agosto 23, 2024
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Por risco de confusão e associação indevida, Terceira Turma anula registro de marca de móveis

agosto 23, 2024
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Procurador-geral da República e presidente da OAB saúdam a nova gestão do tribunal

agosto 22, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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