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Notícias STJ
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direito da sociedade limitada à tributação diferenciada do ISS
administrativo
outubro 22, 2025
Noticias STJ
Repetitivo define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS
administrativo
outubro 22, 2025
Noticias STJ
Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista
administrativo
outubro 22, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens e pensão alimentícia após o divórcio
administrativo
outubro 22, 2025
Noticias STJ
Morte forjada: Sexta Turma revoga extinção da punibilidade e decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal
administrativo
outubro 21, 2025
Noticias STJ
Corréus respondem por receptação qualificada mesmo não sendo sócios da empresa que adquiriu o produto
administrativo
outubro 21, 2025
Noticias STJ
Revisor vota para absolver conselheiro do TCE-RJ acusado de lavagem de dinheiro
administrativo
outubro 21, 2025
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Notícias STJ
STJ abre exposição em homenagem aos 65 anos de fundação de Brasília
administrativo
abril 1, 2025
Noticias STJ
Decisão que manteve suspensa conta de jogador do Free Fire é destaque no STJ Notícias
administrativo
abril 1, 2025
Noticias STJ
Em quatro anos, acordo STJ-AGU encerra quase 3,8 milhões de processos e aprimora gestão de precedentes
administrativo
abril 1, 2025
Noticias STJ
Simpósio internacional de inovação em bibliotecas continua nesta terça (1º), com transmissão ao vivo
administrativo
abril 1, 2025
Noticias STJ
Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva será lançada dia 8 de abril
administrativo
abril 1, 2025
Noticias STJ
Valor nominal de promissória registrado na partilha não basta para definir alcance das obrigações sucessórias
administrativo
abril 1, 2025
Noticias STJ
Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em homenagem aos 65 anos de Brasília
administrativo
março 31, 2025
Noticias STJ
Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial
administrativo
março 31, 2025
Noticias STJ
Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil
administrativo
março 31, 2025
Noticias STJ
Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel
administrativo
março 31, 2025
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