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Notícias STJ

IV Jornada de Direito Processual Civil é encerrada com aprovação de 38 enunciados

administrativo novembro 12, 2025
Noticias STJ

Evento promove diálogo Brasil-Portugal sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil

administrativo novembro 12, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovias concedidas

administrativo novembro 12, 2025
Noticias STJ

Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil começa às 10h, com transmissão ao vivo

administrativo novembro 12, 2025
Noticias STJ

Cirurgia plástica estética: conheça a jurisprudência do STJ sobre o tema

administrativo novembro 12, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre interesse de agir em ação previdenciária e início do benefício

administrativo novembro 12, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre majoração de honorários no julgamento de recursos

administrativo setembro 4, 2025
Noticias STJ

Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão tomam posse no STJ nesta quinta (4), com transmissão ao vivo

administrativo setembro 4, 2025
Noticias STJ

Terceira Turma não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovada

administrativo setembro 4, 2025
Noticias STJ

Corte Especial confirma afastamento do governador de Tocantins por 180 dias

administrativo setembro 3, 2025
Noticias STJ

Entender Direito traz entrevista sobre o conflito de competência

administrativo setembro 3, 2025
Noticias STJ

Direito real de habitação impede extinção do condomínio e alienação do imóvel

administrativo setembro 3, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do fornecedor e direito à reparação integral

administrativo setembro 3, 2025
Noticias STJ

Sexta Turma anula condenação de Adriana Villela e reabre fase de provas sobre o Crime da 113 Sul

administrativo setembro 2, 2025
Noticias STJ

Decisão que permite remição da pena por meio da leitura é destaque no STJ Notícias

administrativo setembro 2, 2025
Noticias STJ

Decisão de pronúncia não pode se basear apenas em testemunhos indiretos de policiais

administrativo setembro 2, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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