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Notícias STJ

Segundo dia do Congresso Brasil-China aprofunda o debate sobre a proteção do meio ambiente e inteligência artificial nos tribunais

administrativo março 13, 2025
Noticias STJ

Repetitivo assegura ao preso o direito de receber visita de pessoa que cumpre pena em regime aberto

administrativo março 13, 2025
Noticias STJ

Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado

administrativo março 13, 2025
Noticias STJ

Especialistas discutem importância e perspectivas do amicus curiae no Brasil, nos EUA e no Japão

administrativo março 12, 2025
Noticias STJ

Ministro Saldanha assume a presidência da Terceira Seção

administrativo março 12, 2025
Noticias STJ

STJ alerta sobre golpe com pedido de dinheiro em nome do tribunal

administrativo março 12, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

STJ Notícias traz decisão que autorizou retomada de obra de viaduto em Brasília

dezembro 10, 2024
Noticias STJ

Centésima edição do podcast Rádio Decidendi traz conversa sobre precedentes

dezembro 10, 2024
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Foro para execução de alimentos já iniciada pode mudar, ainda que autor seja maior e capaz

dezembro 10, 2024
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STJ lança novo espaço para divulgar decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos

dezembro 10, 2024
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Arma ilegal na posse de traficante pode ser crime autônomo se não houver prova de relação entre os delitos

dezembro 9, 2024
Noticias STJ

Informativo destaca direito de visita transfronteiriça e presunção de dolo na pronúncia

dezembro 9, 2024
Noticias STJ

Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou

dezembro 9, 2024
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Ministro dá habeas corpus para dispensar mulher grávida de usar tornozeleira eletrônica durante o parto

dezembro 9, 2024
Noticias STJ

Justiça e direitos humanos: os reflexos dos julgamentos da Corte IDH nas decisões do STJ

dezembro 8, 2024
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STJ suspende decisão que impedia deportação de imigrantes ilegais retidos no Aeroporto de Guarulhos

dezembro 7, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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