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Notícias STJ

O STJ em meio aos conflitos sobre a distribuição dos royalties do petróleo

administrativo agosto 31, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre benfeitorias em imóveis

administrativo agosto 29, 2025
Noticias STJ

Brumadinho: foto de mapa da internet não substitui perícia como prova de residência em ZAS

administrativo agosto 29, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre adicional noturno de agente penitenciário

administrativo agosto 29, 2025
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Arte no Tribunal apresenta a pintura Natureza Entrelaçada, da artista Regina Macedo

administrativo agosto 29, 2025
Noticias STJ

Conheça os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário

administrativo agosto 28, 2025
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Pesquisa Pronta destaca arguição de impenhorabilidade do bem de família

administrativo janeiro 31, 2025
Noticias STJ

STJ passa a publicar comunicações no Domicílio Judicial Eletrônico; ferramenta substitui Portal de Intimação

administrativo janeiro 31, 2025
Noticias STJ

Audiência sobre a elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado acontece na próxima quinta (6)

administrativo janeiro 31, 2025
Noticias STJ

Para Segunda Turma, diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extraclasse

administrativo janeiro 31, 2025
Noticias STJ

Tribunal atualiza tabela de custas e adota novas opções de pagamento, por Pix ou cartão de crédito

administrativo janeiro 31, 2025
Noticias STJ

Repetitivo discute se plano pode limitar cobertura a pacientes com transtorno global do desenvolvimento

administrativo janeiro 30, 2025
Noticias STJ

Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora não pode compensar obrigação com parcelas não vencidas

administrativo janeiro 30, 2025
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Espaço Cultural lança obra sobre as teses do STJ no direito empresarial

administrativo janeiro 29, 2025
Noticias STJ

Primeira Turma declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários

administrativo janeiro 29, 2025
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Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais

administrativo janeiro 29, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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