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Notícias STJ
Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes
administrativo
março 18, 2025
Noticias STJ
STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor e decisões do tribunal sobre compras virtuais
administrativo
março 18, 2025
Noticias STJ
Para Primeira Turma, declarações de Bolsonaro contra urna eletrônica não podem ser objeto de ação popular
administrativo
março 18, 2025
Noticias STJ
Inércia do querelante autoriza Ministério Público a propor ANPP em ação penal privada, decide Quinta Turma
administrativo
março 18, 2025
Noticias STJ
Prorrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas à I Jornada de Direito Desportivo
administrativo
março 17, 2025
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva
administrativo
março 17, 2025
Noticias STJ
Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC
administrativo
março 17, 2025
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Notícias STJ
Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17)
dezembro 13, 2024
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca concessão de pensão por morte e percepção do RSC para professores aposentados
dezembro 13, 2024
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia traz as decisões da corte nos primeiros quatro anos da LGPD
dezembro 13, 2024
Noticias STJ
Quinta Turma reconhece tortura em abordagem da PM de São Paulo e absolve réu acusado de tráfico de drogas
dezembro 13, 2024
Noticias STJ
Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação
dezembro 13, 2024
Noticias STJ
Podcast Rádio Decidendi: ministro Luís Roberto Barroso fala sobre o sistema de precedentes
dezembro 13, 2024
Noticias STJ
Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial
dezembro 12, 2024
Noticias STJ
STJ exibe documentário Tesouro Natterer, pré-qualificado para a disputa do Oscar 2025
dezembro 12, 2024
Noticias STJ
Última sessão da Corte Especial em 2024 será no dia 19, às 10h
dezembro 12, 2024
Noticias STJ
Foto antiga, imagem de rede social e contradições sobre roupa: STJ anula reconhecimentos falhos
dezembro 12, 2024
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