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Notícias STJ
Terceira Turma não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovada
administrativo
setembro 4, 2025
Noticias STJ
Corte Especial confirma afastamento do governador de Tocantins por 180 dias
administrativo
setembro 3, 2025
Noticias STJ
Entender Direito traz entrevista sobre o conflito de competência
administrativo
setembro 3, 2025
Noticias STJ
Direito real de habitação impede extinção do condomínio e alienação do imóvel
administrativo
setembro 3, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do fornecedor e direito à reparação integral
administrativo
setembro 3, 2025
Noticias STJ
Sexta Turma anula condenação de Adriana Villela e reabre fase de provas sobre o Crime da 113 Sul
administrativo
setembro 2, 2025
Noticias STJ
Decisão que permite remição da pena por meio da leitura é destaque no STJ Notícias
administrativo
setembro 2, 2025
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Notícias STJ
Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente
administrativo
fevereiro 6, 2025
Noticias STJ
STJ teve quase 9 mil decisões no plantão; ano judiciário começa com ênfase em avanços tecnológicos
administrativo
fevereiro 5, 2025
Noticias STJ
Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais
administrativo
fevereiro 5, 2025
Noticias STJ
Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial
administrativo
fevereiro 5, 2025
Noticias STJ
Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele
administrativo
fevereiro 4, 2025
Noticias STJ
STJ Notícias: tribunal abre ano judiciário de 2025 com sessão da Corte Especial
administrativo
fevereiro 4, 2025
Noticias STJ
Edição extra do Informativo traz decisões sobre crimes ambientais e direito de defesa do indígena
administrativo
fevereiro 4, 2025
Noticias STJ
Corte Especial faz sessão extraordinária no próximo dia 13
administrativo
fevereiro 4, 2025
Noticias STJ
Contrato de adesão a consórcio pode ser essencial na ação de busca e apreensão
administrativo
fevereiro 4, 2025
Noticias STJ
Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial
administrativo
fevereiro 4, 2025
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