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Notícias STJ

Corte Especial decide em repetitivo que juiz pode exigir documentos para coibir litigância abusiva

administrativo março 20, 2025
Noticias STJ

Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da inicial

administrativo março 20, 2025
Noticias STJ

Edição especial de Jurisprudência em Teses lembra os dez anos do CPC/2015

administrativo março 19, 2025
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Entender Direito: programa retoma edições inéditas com debate sobre cooperação judiciária nacional

administrativo março 19, 2025
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Espaço Cultural inaugura exposição do artista venezuelano Ramón Maldonado Díaz

administrativo março 19, 2025
Noticias STJ

Policial ferido por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação

administrativo março 19, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

STJ Notícias traz especial com decisões do tribunal sobre posse e porte ilegais de arma de fogo

dezembro 17, 2024
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Juros moratórios na reparação moral por mau cheiro de esgoto contam desde a citação

dezembro 17, 2024
Noticias STJ

Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente

dezembro 17, 2024
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Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)

dezembro 16, 2024
Noticias STJ

Julgados sobre excesso de peso em rodovias são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados

dezembro 16, 2024
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Retrospectiva STJ: os julgamentos que mais repercutiram em 2024

dezembro 15, 2024
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Teses sobre ICMS e cannabis medicinal marcaram a pauta dos colegiados de direito público

dezembro 15, 2024
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Órgãos de direito privado julgaram casos de destaque sobre família, planos de saúde e direito real de habitação

dezembro 15, 2024
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Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal

dezembro 15, 2024
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Mesmo sem registro em ata, Quinta Turma afasta preclusão e anula júri por falta de quesito obrigatório

dezembro 14, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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