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Notícias STJ

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STJ Notícias: relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual

setembro 24, 2024
Noticias STJ

Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória

setembro 24, 2024
Noticias STJ

Sentença trabalhista que homologa acordo não é suficiente para comprovar tempo de serviço

setembro 24, 2024
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados de direito previdenciário

setembro 24, 2024
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base

setembro 23, 2024
Noticias STJ

Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pelo uso dos túneis para passar cabos de telefonia

setembro 23, 2024
Noticias STJ

Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo

setembro 23, 2024
Noticias STJ

Apreensão de madeira utilizada para esconder carga ilícita é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

setembro 23, 2024
Noticias STJ

Decisões do STJ em prol da acessibilidade e de outros direitos da pessoa com deficiência

setembro 22, 2024
Noticias STJ

Encontro nacional discute eliminação de barreiras e inclusão de pessoas com deficiência

setembro 20, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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