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Notícias STJ
Terceira Seção aprova cinco novas súmulas
setembro 15, 2023
Noticias STJ
Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo
setembro 15, 2023
Noticias STJ
Permissão da vítima para aproximação do réu afasta violação de medida protetiva da Lei Maria da Penha
setembro 15, 2023
Noticias STJ
Justiça deve analisar pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse ainda que formulado com o nome de pedido contraposto
setembro 15, 2023
Noticias STJ
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assume presidência da Segunda Seção
setembro 14, 2023
Noticias STJ
Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal
setembro 14, 2023
Noticias STJ
Colaboração do réu para apreensão da droga permite redução da pena
setembro 14, 2023
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Notícias STJ
Podcast Rádio Decidendi destaca Tema 1.091 dos recursos repetitivos
fevereiro 17, 2023
Noticias STJ
Mantida prisão de policial rodoviário acusado de tortura e homicídio no caso da “câmara de gás”
fevereiro 17, 2023
Noticias STJ
Rescisória deve comprovar que prova nova anterior ao julgamento era desconhecida ou não pôde ser juntada
fevereiro 17, 2023
Noticias STJ
Informativo destaca parâmetros de confiabilidade para provas digitais
fevereiro 17, 2023
Noticias STJ
É possível emitir duplicata com valor calculado na cláusula take or pay, decide Terceira Turma
fevereiro 17, 2023
Noticias STJ
Remuneração do administrador judicial não pode se sujeitar à forma fixada no plano de recuperação
fevereiro 17, 2023
Noticias STJ
Manutenção pode afetar serviços de telefonia do tribunal no próximo sábado (18)
fevereiro 16, 2023
Noticias STJ
CNJ prorroga prazo do grupo de trabalho sobre superendividamento
fevereiro 16, 2023
Noticias STJ
CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro
fevereiro 16, 2023
Noticias STJ
STJ limita permanência de concessionária no trecho Juiz de Fora-Rio de Janeiro da BR-040
fevereiro 16, 2023
Noticias STJ
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