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Notícias STJ
Relatora determina que concurso da Polícia Civil do DF respeite cotas para pessoas negras em todas as fases
setembro 20, 2023
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Obra lançada no STJ comenta em detalhes o Código de Processo Civil de 2015
setembro 19, 2023
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Jurisprudência em Teses divulga entendimentos sobre princípio da insignificância
setembro 19, 2023
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Espaço Cultural recebe em 3 de outubro lançamento de obras sobre presunção e processo penal
setembro 19, 2023
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Espaço Cultural sedia nesta terça (19) lançamento de livro sobre o Código de Processo Civil
setembro 19, 2023
Noticias STJ
Atribuir culpa a terceiro no interrogatório não permite aumentar pena-base do réu
setembro 19, 2023
Noticias STJ
Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado no próximo dia 27
setembro 19, 2023
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Notícias STJ
Seguradora poderá reter parte do valor do seguro DO por expressa previsão contratual
março 1, 2023
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STJ admite processamento de pedido para que brasileiro envolvido na Operação Condor cumpra pena no Brasil
fevereiro 28, 2023
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STJ sedia cerimônia de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare no próximo dia 9
fevereiro 28, 2023
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Firmeza do magistrado para evitar ilegalidades no júri não caracteriza quebra da imparcialidade
fevereiro 28, 2023
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Fiança substitui depósito da multa por agravo inadmissível, mas recorrente não pode ser fiador de si mesmo
fevereiro 28, 2023
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STJ promove simpósio internacional sobre direito do patrimônio cultural e natural
fevereiro 27, 2023
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Afastada indenização por morte de servidor na explosão de foguete em Alcântara
fevereiro 27, 2023
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Pesquisa Pronta destaca dispensa de títulos representativos do crédito e momento do fato gerador do ITBI
fevereiro 27, 2023
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STJN: mantida prisão de policial acusado pela morte de Genivaldo de Jesus
fevereiro 27, 2023
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Confissão da impossibilidade de cumprir plano de recuperação não justifica antecipação da falência
fevereiro 27, 2023
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