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Notícias STJ
Primeira Seção cancela Tema Repetitivo 1.151
setembro 20, 2023
Noticias STJ
Relatora determina que concurso da Polícia Civil do DF respeite cotas para pessoas negras em todas as fases
setembro 20, 2023
Noticias STJ
Obra lançada no STJ comenta em detalhes o Código de Processo Civil de 2015
setembro 19, 2023
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses divulga entendimentos sobre princípio da insignificância
setembro 19, 2023
Noticias STJ
Espaço Cultural recebe em 3 de outubro lançamento de obras sobre presunção e processo penal
setembro 19, 2023
Noticias STJ
Espaço Cultural sedia nesta terça (19) lançamento de livro sobre o Código de Processo Civil
setembro 19, 2023
Noticias STJ
Atribuir culpa a terceiro no interrogatório não permite aumentar pena-base do réu
setembro 19, 2023
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Notícias STJ
Julgamento com perspectiva de gênero representa avanço no reconhecimento do direito à igualdade
março 1, 2023
Noticias STJ
Corte condena desembargador do Paraná por violência doméstica, mas suspende execução da pena
março 1, 2023
Noticias STJ
Relator vota contra utilização da taxa Selic para a correção de dívidas civis
março 1, 2023
Noticias STJ
Inscrições para seminário sobre protocolo para julgamento com perspectiva de gênero encerram-se nesta quinta-feira (2)
março 1, 2023
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre benefícios previdenciários
março 1, 2023
Noticias STJ
Seminário Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia terá presença de ministros do STJ
março 1, 2023
Noticias STJ
Paralisia da execução por falta de bens do devedor não dá margem ao reconhecimento da supressio
março 1, 2023
Noticias STJ
Seguradora poderá reter parte do valor do seguro DO por expressa previsão contratual
março 1, 2023
Noticias STJ
STJ admite processamento de pedido para que brasileiro envolvido na Operação Condor cumpra pena no Brasil
fevereiro 28, 2023
Noticias STJ
STJ sedia cerimônia de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare no próximo dia 9
fevereiro 28, 2023
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