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Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba

administrativo janeiro 7, 2026
Noticias STJ

Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial

administrativo janeiro 7, 2026
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Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI

administrativo janeiro 6, 2026
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STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar

administrativo janeiro 6, 2026
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Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026

administrativo janeiro 6, 2026
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STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto Alegre

administrativo janeiro 5, 2026
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Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados

administrativo janeiro 2, 2026
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Repetitivo define critérios para interesse de agir e data de início do benefício em ação previdenciária

administrativo dezembro 31, 2025
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Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controlados

administrativo dezembro 31, 2025
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Decreto federal não pode embasar prescrição intercorrente em processos administrativos estaduais e municipais

administrativo dezembro 30, 2025
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Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência

administrativo dezembro 30, 2025
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Beneficiários de segurado que morreu brincando com arma de fogo receberão indenização

administrativo dezembro 29, 2025
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Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes

administrativo dezembro 29, 2025
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Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso

administrativo dezembro 26, 2025
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Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial

administrativo dezembro 26, 2025
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Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão que altera a sentença

administrativo dezembro 24, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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