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Notícias STJ
Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização
administrativo
fevereiro 24, 2026
Noticias STJ
Globo indenizará pais de vítima de violência entre torcidas por divulgação de imagens do velório
administrativo
fevereiro 24, 2026
Noticias STJ
Livro de Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado em 10 de março
administrativo
fevereiro 24, 2026
Noticias STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias
administrativo
fevereiro 23, 2026
Noticias STJ
Repetitivo afasta teto de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições parafiscais
administrativo
fevereiro 23, 2026
Noticias STJ
Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil
administrativo
fevereiro 23, 2026
Noticias STJ
Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização
administrativo
fevereiro 23, 2026
Noticias STJ
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Notícias STJ
Novas decisões do STJ sobre o cabimento do agravo de instrumento no regime do CPC/2015
administrativo
fevereiro 22, 2026
Noticias STJ
Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo
administrativo
fevereiro 20, 2026
Noticias STJ
Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral, decide Terceira Turma
administrativo
fevereiro 20, 2026
Noticias STJ
2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22)
administrativo
fevereiro 19, 2026
Noticias STJ
Repetitivo define efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária após a Lei 13.465/2017
administrativo
fevereiro 19, 2026
Noticias STJ
Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas
administrativo
fevereiro 19, 2026
Noticias STJ
Presidência divulga relatório de gestão
administrativo
fevereiro 18, 2026
Noticias STJ
Aposentado não tem direito a superávit de previdência privada por falta de contribuição para formação da reserva
administrativo
fevereiro 18, 2026
Noticias STJ
Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança
administrativo
fevereiro 18, 2026
Noticias STJ
STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições
administrativo
fevereiro 18, 2026
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