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Notícias STJ

Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC

novembro 29, 2024
Noticias STJ

Espaço Cultural promove lançamento de livro em homenagem ao ministro Marco Buzzi

novembro 28, 2024
Noticias STJ

Terceira Turma confirma que não cabe condenação em honorários de site que forneceu dados sem resistência

novembro 28, 2024
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre hipótese de inexistência de bis in idem em crime sexual

novembro 28, 2024
Noticias STJ

Primeira Seção reafirma inadmissibilidade do REsp para rediscutir incapacidade laboral em ação previdenciária

novembro 28, 2024
Noticias STJ

Credor de adiantamento de contrato de câmbio não precisa esperar quitação de outros créditos na recuperação

novembro 28, 2024
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Notícias STJ

Prisão preventiva em decorrência das circunstâncias de tentativa de feminicídio é destaque da Pesquisa Pronta

novembro 27, 2024
Noticias STJ

Distrito Federal e Terracap fazem acordo no STJ e encerram litígio sobre imunidade tributária

novembro 27, 2024
Noticias STJ

É possível convalidar registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo

novembro 27, 2024
Noticias STJ

Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais

novembro 27, 2024
Noticias STJ

Quinta Turma tranca inquérito que apurava suposta discriminação em show de comediante

novembro 27, 2024
Noticias STJ

Ministra Daniela Teixeira lança obra com principais decisões de seu primeiro ano no STJ

novembro 26, 2024
Noticias STJ

STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo determinado

novembro 26, 2024
Noticias STJ

Marco Aurélio Bellizze estreia na Segunda Turma

novembro 26, 2024
Noticias STJ

Encontro no STJ fortalece cooperação judicial com países da Europa e da América do Norte

novembro 26, 2024
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STJ recebe I Simpósio Internacional pela Equidade Racial, com debate comparado sobre o Brasil, os Estados Unidos e a África do Sul

novembro 26, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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