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Notícias STJ

Vítima de violência doméstica pode recorrer contra decisão que revogou medidas protetivas de urgência

administrativo outubro 7, 2025
Noticias STJ

Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação

administrativo outubro 7, 2025
Noticias STJ

Espaço Cultural lança nesta terça (7) obra sobre praticagem e a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário

administrativo outubro 7, 2025
Noticias STJ

Depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência

administrativo outubro 6, 2025
Noticias STJ

Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor

administrativo outubro 6, 2025
Noticias STJ

Sinais de Justiça, o projeto estratégico que valoriza os colaboradores surdos do STJ

administrativo outubro 6, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Relatora vota para condenar conselheiro do TCE-RJ por lavagem de dinheiro; vista suspende julgamento

administrativo outubro 3, 2025
Noticias STJ

Informativo destaca obrigatoriedade de cobertura da cirurgia para feminilização de voz no processo transexualizador

administrativo outubro 3, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade das plataformas de criptomoedas em caso de fraude

administrativo outubro 3, 2025
Noticias STJ

Rádio Decidendi debate precedente qualificado sobre imitação de arma de fogo no crime de roubo

administrativo outubro 3, 2025
Noticias STJ

Herdeiros de servidor falecido antes do início da ação coletiva não podem se beneficiar da sentença

administrativo outubro 3, 2025
Noticias STJ

Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS

administrativo outubro 3, 2025
Noticias STJ

STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada em matéria criminal

administrativo outubro 2, 2025
Noticias STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais

administrativo outubro 2, 2025
Noticias STJ

Compete às turmas de direito privado julgar suposta irregularidade em edital de proficiência médica

administrativo outubro 2, 2025
Noticias STJ

Contribuinte individual não cooperado exposto a agentes nocivos tem direito a aposentadoria especial

administrativo outubro 2, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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