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Notícias STJ

Seminário com ministros do STJ vai debater atualização do Código Civil brasileiro e o novo Código Civil Argentino

fevereiro 23, 2024
Noticias STJ

Podcast Rádio Decidendi: professora Gisele Welsch fala sobre filtros recursais nas cortes de vértice

fevereiro 23, 2024
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STJ encaminha 280 precatórios de 2024 para pagamento em fevereiro; credores devem ficar atentos à ação de golpistas

fevereiro 23, 2024
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Não há honorários se embargos à execução são acolhidos apenas para reconhecer nulidade da citação

fevereiro 23, 2024
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Divulgação permanente do edital de credenciamento de leiloeiros só é obrigatória após nova Lei de Licitações

fevereiro 23, 2024
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Ministro Rogerio Schietti Cruz vai integrar comissão julgadora do Prêmio Innovare

fevereiro 22, 2024
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Página de Repetitivos e IACs Anotados destaca julgados sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

junho 9, 2023
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Terceira Turma terá sessão na terça-feira (13), às 10h

junho 9, 2023
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Podcast Rádio Decidendi traz palestra com professora Teresa Arruda Alvim sobre precedentes qualificados

junho 9, 2023
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Corte Especial nega recurso do ex-procurador Deltan Dallagnol e mantém procedimento aberto no TCU para apurar recebimento de diárias

junho 7, 2023
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Sessão ordinária da Sexta Turma começará às 13h na próxima terça-feira (13)

junho 7, 2023
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Tribunal disponibiliza links para obtenção de certificado de acompanhamento das sessões de junho

junho 7, 2023
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Jurisprudência em teses traz nova edição sobre direito ambiental

junho 7, 2023
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Terceira Seção discute critérios para progressão de crime hediondo com resultado morte

junho 7, 2023
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Primeira Seção fixa teses sobre a caracterização do fato gerador do laudêmio

junho 7, 2023
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Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar

junho 7, 2023
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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