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Notícias STJ

Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam nesta sexta-feira (19)

janeiro 18, 2024
Noticias STJ

Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes, define Terceira Turma

janeiro 18, 2024
Noticias STJ

Reincidência específica como único fundamento só pode aumentar pena em mais de um sexto em casos excepcionais

janeiro 17, 2024
Noticias STJ

Série audiovisual STJ, Constituição e Justiça está em playlist exclusiva no YouTube do tribunal

janeiro 17, 2024
Noticias STJ

Podcast Rádio Decidendi: ministra Isabel Gallotti fala sobre o IAC e analisa cenário após o CPC/2015

janeiro 16, 2024
Noticias STJ

Recuperação judicial não impede execução redirecionada a sócio após desconsideração da personalidade jurídica com base no CDC

janeiro 16, 2024
Noticias STJ

Notícias STJ

STJN mostra decisão do STJ que viu falha grave em reconhecimento fotográfico de acusado em 62 processos

maio 15, 2023
Noticias STJ

Primeira Seção antecipa sessão do dia 28 de junho para o dia 14, às 9h

maio 15, 2023
Noticias STJ

Audiência pública para discutir pena abaixo do mínimo legal terá a participação de entidades de todo o Brasil

maio 15, 2023
Noticias STJ

Tribunal lança consulta pública sobre política de acessibilidade e inclusão

maio 15, 2023
Noticias STJ

Os frutos da árvore envenenada, a descoberta inevitável e a fonte independente em julgados do STJ

maio 14, 2023
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui retratação sobre incidência de IR e de CSLL

maio 12, 2023
Noticias STJ

Rádio Decidendi: ministra Cármen Lúcia fala sobre precedentes como instrumentos de segurança jurídica

maio 12, 2023
Noticias STJ

STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel urbano

maio 12, 2023
Noticias STJ

Não é possível a cessão de direitos de reembolso de despesas médicas em favor de clínica particular

maio 12, 2023
Noticias STJ

Associação de moradores pode ajuizar ação de cobrança de até 40 salários mínimos no juizado especial

maio 12, 2023
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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