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Notícias STJ
Segunda Seção transfere sessão ordinária desta quarta-feira (28) para 7 de março
fevereiro 28, 2024
Noticias STJ
O combinado não sai caro, a nova série do podcast Contando Causas
fevereiro 28, 2024
Noticias STJ
Preparativos para comemoração dos 35 anos do STJ mudam acesso de visitantes à Corte Especial
fevereiro 28, 2024
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre contratos de seguro
fevereiro 28, 2024
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Tribunal determina isenção de tarifas bancárias na remessa de pensão alimentícia ao exterior
fevereiro 28, 2024
Noticias STJ
Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma
fevereiro 28, 2024
Noticias STJ
Demora excessiva leva relator a trancar inquérito que investigava prefeito de Guarujá (SP)
fevereiro 27, 2024
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Investigações de ameaça de atentados contra escolas do Rio devem ser analisadas pela Justiça estadual
junho 14, 2023
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Seminário do STJ vai debater aplicação de precedentes no âmbito dos direitos humanos
junho 14, 2023
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3 e UMA: a farmacêutica que é nome de lei
junho 14, 2023
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Demora na restituição de depósito judicial não autoriza incidência de juros remuneratórios
junho 14, 2023
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ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando apurados na sistemática do lucro presumido
junho 14, 2023
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Banco deve ser ressarcido integralmente após homem subtrair bens da ex-esposa que estavam em cofre
junho 14, 2023
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Congresso sobre precedentes em homenagem ao ministro Sanseverino começa nesta quarta (14)
junho 14, 2023
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Obra destaca a arbitragem como ferramenta para a concorrência leal
junho 13, 2023
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Relator vota para restabelecer júri que condenou réus da Boate Kiss; pedidos de vista suspendem julgamento
junho 13, 2023
Noticias STJ
Coordenador da III Jornada de Direito Processual Civil destaca atualização constante dos entendimentos sobre o CPC
junho 13, 2023
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