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Notícias STJ
Ministro Schietti adota diretrizes para implantar linguagem simples em votos e decisões
fevereiro 7, 2024
Noticias STJ
Comissão de revisão do Código Civil fará audiência pública com presença de ministro da Corte Suprema da Argentina
fevereiro 7, 2024
Noticias STJ
Villas Bôas Cueva e Vera Lúcia Santana Araújo tomam posse como ministros substitutos no TSE
fevereiro 6, 2024
Noticias STJ
Turmas lamentam falecimento do subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega
fevereiro 6, 2024
Noticias STJ
Sexta Turma assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino
fevereiro 6, 2024
Noticias STJ
Ministro Afrânio Vilela assume presidência da Segunda Turma
fevereiro 6, 2024
Noticias STJ
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito penal
fevereiro 6, 2024
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Notícias STJ
Em repetitivo, Primeira Seção define que a data da notificação da autoridade coatora é o termo inicial dos juros de mora
junho 5, 2023
Noticias STJ
Ministro Herman Benjamin participa de evento sobre a busca de soluções para poluição plástica no Brasil
junho 5, 2023
Noticias STJ
Seminário do STJ sobre cidadania plural vai discutir identidade de gênero, protagonismo judicial e direitos humanos
junho 5, 2023
Noticias STJ
Informativo traz isenção de IR à vítima de moléstia profissional e responsabilidade de financeira por fraude em cartão de crédito
junho 5, 2023
Noticias STJ
Incide contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em dinheiro
junho 5, 2023
Noticias STJ
O princípio non reformatio in pejus e a sua aplicação pelo STJ
junho 4, 2023
Noticias STJ
STJ No Seu Dia destaca jurisprudência do STJ nas disputas por vagas de garagem
junho 2, 2023
Noticias STJ
Inconsistência em reconhecimento fotográfico e falta de outras provas justificam absolvição por roubo e estupro em ônibus
junho 2, 2023
Noticias STJ
Podcast Rádio Decidendi: procurador de Pernambuco fala sobre critérios para aplicação de precedentes qualificados
junho 2, 2023
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre juros de mora
junho 2, 2023
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