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Notícias STJ

Atividades judiciais seguem suspensas até 7 de janeiro para migração tecnológica; tribunal funciona em regime de plantão

dezembro 29, 2023
Noticias STJ

Cobrança de direitos autorais por música em evento público não está condicionada à obtenção de lucro

dezembro 29, 2023
Noticias STJ

Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação

dezembro 29, 2023
Noticias STJ

Dúvida sobre DNA de homem enterrado com familiares justifica nova perícia em investigação de paternidade

dezembro 28, 2023
Noticias STJ

Comissão de revisão do Código Civil apresenta relatórios temáticos; audiência pública e esforço concentrado são os próximos passos

dezembro 28, 2023
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre impossibilidade de substituição de pena privativa no delito de roubo

dezembro 28, 2023
Noticias STJ

Notícias STJ

Espaço Cultural recebe lançamento de livro sobre direito dos seguros

maio 31, 2023
Noticias STJ

Primeira Seção define que IR e CSLL incidem sobre a correção monetária das aplicações financeiras

maio 31, 2023
Noticias STJ

STJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de Improbidade

maio 31, 2023
Noticias STJ

Especialistas que participarão do I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes apresentam perspectivas sobre o tema

maio 31, 2023
Noticias STJ

Quinta Turma determina que juízo da execução em SP analise pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime aberto

maio 30, 2023
Noticias STJ

Ministro Messod Azulay Neto conduz primeira sessão como presidente da Quinta Turma

maio 30, 2023
Noticias STJ

Exposição de fotos de Sebastião Salgado sobre a realidade dos povos indígenas segue aberta ao público no STJ; entrada é gratuita

maio 30, 2023
Noticias STJ

Informativo destaca reconvenção em litisconsórcio e acesso a elementos de prova

maio 30, 2023
Noticias STJ

Espaço Cultural lança obra sobre desafios da sustentabilidade

maio 30, 2023
Noticias STJ

Limite de desconto de crédito consignado se aplica a empréstimo concedido a aposentado por entidade de previdência complementar

maio 30, 2023
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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