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Notícias STJ
O consumidor cidadão e o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo
janeiro 7, 2024
Noticias STJ
Prorrogadas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
janeiro 5, 2024
Noticias STJ
Terceira Turma assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil
janeiro 5, 2024
Noticias STJ
Prescrição intercorrente decretada a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus para as partes
janeiro 4, 2024
Noticias STJ
Veja quais medidas podem ser analisadas pelo STJ durante a suspensão das atividades judiciais
janeiro 3, 2024
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso
janeiro 3, 2024
Noticias STJ
Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante
janeiro 3, 2024
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Notícias STJ
Tribunal convida população para consulta pública sobre sua política de acessibilidade e inclusão
junho 1, 2023
Noticias STJ
Segunda Seção vai definir natureza do crédito de rateio de despesas cobrado por associações de moradores
junho 1, 2023
Noticias STJ
Desistência de ação de consignação de pagamento não autoriza a devolução, ao autor, do valor depositado em juízo
junho 1, 2023
Noticias STJ
STJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de Improbidade
maio 31, 2023
Noticias STJ
Especialistas que participarão do I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes apresentam perspectivas sobre o tema
maio 31, 2023
Noticias STJ
Espaço Cultural sedia abertura da exposição Perto de nós: o Cerrado, nesta quarta-feira (31)
maio 31, 2023
Noticias STJ
Espaço Cultural recebe lançamento de livro sobre direito dos seguros
maio 31, 2023
Noticias STJ
PGF apresenta ao STJ resultados de projeto de gestão de demandas, redução de litigiosidade e formação de precedentes
maio 31, 2023
Noticias STJ
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maio 31, 2023
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