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Notícias STJ

Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso

janeiro 3, 2024
Noticias STJ

Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante

janeiro 3, 2024
Noticias STJ

Ação de cobrança de indenização securitária exige prévio requerimento administrativo

janeiro 2, 2024
Noticias STJ

Atividades judiciais seguem suspensas até 7 de janeiro para migração tecnológica; tribunal funciona em regime de plantão

dezembro 29, 2023
Noticias STJ

Cobrança de direitos autorais por música em evento público não está condicionada à obtenção de lucro

dezembro 29, 2023
Noticias STJ

Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação

dezembro 29, 2023
Noticias STJ

Notícias STJ

Segunda Seção vai definir natureza do crédito de rateio de despesas cobrado por associações de moradores

junho 1, 2023
Noticias STJ

Desistência de ação de consignação de pagamento não autoriza a devolução, ao autor, do valor depositado em juízo

junho 1, 2023
Noticias STJ

STJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de Improbidade

maio 31, 2023
Noticias STJ

Especialistas que participarão do I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes apresentam perspectivas sobre o tema

maio 31, 2023
Noticias STJ

Espaço Cultural sedia abertura da exposição Perto de nós: o Cerrado, nesta quarta-feira (31)

maio 31, 2023
Noticias STJ

Espaço Cultural recebe lançamento de livro sobre direito dos seguros

maio 31, 2023
Noticias STJ

PGF apresenta ao STJ resultados de projeto de gestão de demandas, redução de litigiosidade e formação de precedentes

maio 31, 2023
Noticias STJ

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maio 31, 2023
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maio 31, 2023
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maio 31, 2023
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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