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Notícias STJ
Plano de saúde deverá pagar por medicamento incluído no rol da ANS durante o processo
junho 5, 2024
Noticias STJ
Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
junho 5, 2024
Noticias STJ
Repetitivo discute a quem cabe provar exploração familiar da pequena propriedade rural para fins de impenhorabilidade
junho 4, 2024
Noticias STJ
STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos
junho 4, 2024
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal
junho 4, 2024
Noticias STJ
Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão abertas
junho 4, 2024
Noticias STJ
Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema
junho 4, 2024
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Notícias STJ
Terceira Turma cassa ordem de prisão de devedor que foi exonerado do pagamento de pensão a filhas maiores
outubro 23, 2023
Noticias STJ
Ouvidoria reduz atendimento presencial de terça (24) a quinta-feira (26)
outubro 23, 2023
Noticias STJ
Informativo destaca atuação da guarda municipal e intimação da DP para auxiliar menores vítimas de violência
outubro 23, 2023
Noticias STJ
Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma
outubro 23, 2023
Noticias STJ
Audiência para debater atualização do Código Civil é transmitida ao vivo a partir das 10h30
outubro 23, 2023
Noticias STJ
Caiu na rede: é fishing expedition ou serendipidade?
outubro 22, 2023
Noticias STJ
Presidente do STJ recebe medalha dos 80 anos da CLT
outubro 20, 2023
Noticias STJ
Com apoio do STJ, tribunais firmam acordo para concentrar ações coletivas sobre a 123 Milhas no TJMG
outubro 20, 2023
Noticias STJ
STJ No Seu Dia discute novos arranjos familiares
outubro 20, 2023
Noticias STJ
Rádio Decidendi: desembargadora Taís Schilling fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios
outubro 20, 2023
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