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Notícias STJ
Repetitivo vai definir se pode ser fixado prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha
maio 8, 2024
Noticias STJ
Entender Direito apresenta debate sobre prescrição intercorrente
maio 8, 2024
Noticias STJ
Em repetitivo, Primeira Seção afasta teto para contribuições parafiscais destinadas ao Sesi, Senai, Sesc e Senac
maio 8, 2024
Noticias STJ
STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022
maio 8, 2024
Noticias STJ
Diálogos com o Supremo recebe presidente do Conselho Constitucional da França e ministro Herman Benjamin
maio 7, 2024
Noticias STJ
Cobrança de taxa de conveniência é legal mesmo que o ingresso seja retirado na bilheteria do evento
maio 7, 2024
Noticias STJ
Suspenso o prazo para defesa de engenheiros acusados por mortes na tragédia de Brumadinho
maio 7, 2024
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Notícias STJ
É desnecessária a discussão sobre suposto agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoal
setembro 28, 2023
Noticias STJ
3 e Uma: programa recebe a desembargadora federal Salise Sanchotene
setembro 28, 2023
Noticias STJ
Decisão que exclui partes sem encerrar ação monitória deve ser combatida por agravo de instrumento
setembro 28, 2023
Noticias STJ
Obra em homenagem ao ministro Schietti enaltece seu papel no aperfeiçoamento da Justiça criminal
setembro 27, 2023
Noticias STJ
STJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo
setembro 27, 2023
Noticias STJ
Retenção de honorários advocatícios por sindicato na Página de Repetitivos e IACs
setembro 27, 2023
Noticias STJ
Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado nesta quarta-feira (27)
setembro 27, 2023
Noticias STJ
Transformando Direitos: dois novos vídeos lembram decisões do STJ sobre direitos LGBT+
setembro 27, 2023
Noticias STJ
Para Quinta Turma, preso que já concluiu ensino médio tem direito à remição por aprovação no Enem
setembro 27, 2023
Noticias STJ
Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor
setembro 27, 2023
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