O colegiado manteve a valoração negativa da culpabilidade, pois os princípios das artes marciais vedam o uso da violência, salvo em casos extremos – o que torna a agressão mais reprovável.
Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma
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janeiro 15, 2025