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Notícias STJ
Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
junho 5, 2024
Noticias STJ
Repetitivo discute a quem cabe provar exploração familiar da pequena propriedade rural para fins de impenhorabilidade
junho 4, 2024
Noticias STJ
STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos
junho 4, 2024
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal
junho 4, 2024
Noticias STJ
Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão abertas
junho 4, 2024
Noticias STJ
Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema
junho 4, 2024
Noticias STJ
Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida
junho 4, 2024
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Notícias STJ
Segunda Turma retomará sessão de julgamento na próxima quinta-feira (9), às 9h
novembro 7, 2023
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária
novembro 7, 2023
Noticias STJ
Contando Causas fala sobre o direito dos animais
novembro 7, 2023
Noticias STJ
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria nesta terça (7)
novembro 7, 2023
Noticias STJ
Informativo destaca prescrição de dívida e infiltração de agentes no plano cibernético
novembro 7, 2023
Noticias STJ
Boletim traz fração de aumento por continuidade delitiva em estupro de vulnerável
novembro 7, 2023
Noticias STJ
Segunda Turma reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica de Mato Grosso
novembro 7, 2023
Noticias STJ
Com seminário no dia 14, STJ participa de jornada em comemoração do Mês da Consciência Negra
novembro 6, 2023
Noticias STJ
Recolhimento espontâneo de preparo atrasado e insuficiente não autoriza deserção sem prévia intimação da parte
novembro 6, 2023
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre comprovação de mora em alienação fiduciária
novembro 6, 2023
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