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Notícias STJ
Informativo de Jurisprudência aborda idade mínima para fazer exame EJA para conclusão do ensino médio
junho 6, 2024
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre execução civil e penal
junho 6, 2024
Noticias STJ
MomentoArquivo lembra debate sobre competência para julgar aumento de mensalidades do ensino superior
junho 6, 2024
Noticias STJ
Relator propõe cancelar súmula que impede penas abaixo do mínimo legal; pedido de vista suspende julgamento
junho 6, 2024
Noticias STJ
Repetitivo vai definir se nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso
junho 6, 2024
Noticias STJ
12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental começa às 9h30, com transmissão ao vivo
junho 6, 2024
Noticias STJ
Recebida denúncia contra desembargadora do TJBA e mais dois acusados na Operação Faroeste
junho 5, 2024
Noticias STJ
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Notícias STJ
Partilha de bens descobertos no curso da ação de dissolução de união estável não configura julgamento ultra petita
novembro 10, 2023
Noticias STJ
Último dia do III Congresso Internacional de Direito do Seguro começa às 10h com transmissão ao vivo
novembro 10, 2023
Noticias STJ
Acordo no STJ promove segurança jurídica a locadoras de veículos e protege direitos de pessoas com deficiência
novembro 10, 2023
Noticias STJ
STJ recebe exposição Cidadania Afro-Brasileira durante seminário em comemoração do Mês da Consciência Negra
novembro 9, 2023
Noticias STJ
Direito do seguro: segundo dia do congresso começa com debate sobre infraestrutura e meio ambiente
novembro 9, 2023
Noticias STJ
Primeira Seção aprova nova súmula sobre pensão por morte de servidor público federal
novembro 9, 2023
Noticias STJ
Nova súmula impede consunção entre embriaguez ao volante e direção de veículo sem habilitação
novembro 9, 2023
Noticias STJ
Segundo dia do III Congresso Internacional de Direito do Seguro tem transmissão ao vivo a partir das 10h
novembro 9, 2023
Noticias STJ
III Congresso IEDF – Direito e Fraternidade acontece neste mês no STJ; inscrições estão abertas
novembro 9, 2023
Noticias STJ
Reconhecimento, pelo Cade, de infração da ordem econômica inicia prazo prescricional da ação reparatória
novembro 9, 2023
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