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Notícias STJ
Valor pago à empregada gestante afastada com base em lei durante pandemia não pode ser considerado salário-maternidade
julho 12, 2024
Noticias STJ
Homem flagrado com mais de 390 quilos de droga em Mato Grosso continuará preso
julho 11, 2024
Noticias STJ
Juros remuneratórios e moratórios compõem base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins
julho 11, 2024
Noticias STJ
Informativo traz julgado sobre citação de réu em país estrangeiro e caso de oposição da parte a julgamento virtual
julho 11, 2024
Noticias STJ
STJ nega liberdade a prefeito preso na Operação Fundraising por fraudes em licitações
julho 10, 2024
Noticias STJ
STJ mantém efeitos de condenações de três pré-candidatos às eleições municipais de 2024
julho 10, 2024
Noticias STJ
Página Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre ação penal e IPI
julho 10, 2024
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Notícias STJ
Coletânea homenageia trajetória do ministro Benedito Gonçalves no STJ
dezembro 12, 2023
Noticias STJ
Segunda Turma presta homenagens a Assusete Magalhães em sua última sessão no colegiado
dezembro 12, 2023
Noticias STJ
Prêmio Innovare anuncia vencedores da 20ª edição
dezembro 12, 2023
Noticias STJ
Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem
dezembro 12, 2023
Noticias STJ
Primeira Seção realizará sessão ordinária às 9h nesta quarta-feira (13)
dezembro 12, 2023
Noticias STJ
Obra em homenagem ao ministro Benedito Gonçalves será lançada nesta terça-feira (12)
dezembro 12, 2023
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária
dezembro 12, 2023
Noticias STJ
Repetitivo: pedido de novo precatório ou RPV após cancelamento prescreve em cinco anos
dezembro 12, 2023
Noticias STJ
Sessão da Corte Especial começa às 13h na próxima quinta-feira (14)
dezembro 11, 2023
Noticias STJ
Após bom desempenho em 2023, STJ vai perseguir metas de 2024 com atenção especial para o combate à violência de gênero
dezembro 11, 2023
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