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Notícias STJ
Paciente com autorização da Anvisa para importar óleo de cannabis consegue salvo-conduto para cultivo próprio
julho 8, 2024
Noticias STJ
STJ sedia lançamento de livro sobre direitos fundamentais e novas tecnologias no dia 20 agosto
julho 8, 2024
Noticias STJ
Informativo destaca prazo de manutenção de dados de devedor em cadastro de inadimplentes
julho 8, 2024
Noticias STJ
Audiência pública do STJ vai discutir, no dia 24, metas de inovação no Poder Judiciário
julho 8, 2024
Noticias STJ
É vedada a pactuação da cláusula del credere nos contratos de distribuição por aproximação ou agência
julho 8, 2024
Noticias STJ
É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva
julho 5, 2024
Noticias STJ
Sexta Turma reafirma ilegalidade de provas obtidas em busca pessoal motivada por mera “atitude suspeita”
julho 5, 2024
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Notícias STJ
Corte Especial homenageia ministra Assusete Magalhães, que se aposenta em janeiro
dezembro 6, 2023
Noticias STJ
Políticas de acessibilidade e inclusão do STJ são tema de reunião com a Defensoria Pública do DF
dezembro 6, 2023
Noticias STJ
Livro em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ será lançado na próxima terça (12)
dezembro 6, 2023
Noticias STJ
Erro médico: legislação e jurisprudência do STJ na pauta do Entender Direito
dezembro 6, 2023
Noticias STJ
Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal
dezembro 6, 2023
Noticias STJ
Boletim de Precedentes destaca repetitivo sobre falta de assinatura de perito em laudo toxicológico definitivo
dezembro 6, 2023
Noticias STJ
STJ faz esforço concentrado para organizar pagamento de precatórios e alerta cidadãos para o risco de golpes
dezembro 6, 2023
Noticias STJ
Obra coletiva de 70 autores traz abordagem jurídica e sociológica do superendividamento do consumidor
dezembro 5, 2023
Noticias STJ
Ministro Afrânio Vilela participa de sua primeira sessão na Segunda Turma
dezembro 5, 2023
Noticias STJ
STJ apresenta bons resultados em encontro do Judiciário; recorde de processos traz desafios extras
dezembro 5, 2023
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