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Notícias STJ
STJ nega pedido para suspender decisão que impediu regime semiaberto para líder do PCC
julho 16, 2024
Noticias STJ
STJ nega liminar a homem condenado por roubo contra empresa de valores
julho 16, 2024
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre dosimetria da pena
julho 16, 2024
Noticias STJ
Mulher que mora com a filha não terá de indenizar ex-marido pelo uso de imóvel comum
julho 16, 2024
Noticias STJ
STJ reforça importância do combate à violência contra as mulheres
julho 16, 2024
Noticias STJ
Mantida prisão de suspeito de liderar organização envolvida com tráfico internacional de drogas
julho 16, 2024
Noticias STJ
Em audiência, órgãos e servidores se comprometem a debater serviços ambientais essenciais
julho 15, 2024
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Notícias STJ
STJ No Seu Dia fala sobre direitos humanos
dezembro 15, 2023
Noticias STJ
Falta de registro não permite ao devedor fiduciante rescindir o contrato por meio diverso do pactuado
dezembro 15, 2023
Noticias STJ
Corte Especial desmembra denúncia sobre esquema criminoso no Acre e mantém competência do STJ para processar o governador
dezembro 14, 2023
Noticias STJ
SEI fica indisponível no sábado (16) das 16h às 18h
dezembro 14, 2023
Noticias STJ
Contando Causas: Quem ama, não mata!
dezembro 14, 2023
Noticias STJ
Atendimento presencial da Ouvidoria terá horário reduzido na sexta-feira (15)
dezembro 14, 2023
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre registro de imóvel e ação reivindicatória
dezembro 14, 2023
Noticias STJ
Plano de saúde não pode reduzir atendimento em home care sem indicação médica, decide Terceira Turma
dezembro 14, 2023
Noticias STJ
Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário vão até 12 de janeiro
dezembro 14, 2023
Noticias STJ
Repetitivo vai decidir sobre legalidade da inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS
dezembro 14, 2023
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