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Pesquisa Pronta destaca equiparação de funcionários da OAB a servidores públicos para fins penais

agosto 12, 2024
Noticias STJ

Novo sistema de peticionamento usado no plantão judiciário passa a valer para todos os habeas corpus

agosto 12, 2024
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Banco não deve indenizar por roubo de valores recém-sacados, quando o crime ocorre em via pública longe da agência

agosto 12, 2024
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Segredo de justiça nas ações penais: o STJ entre o direito à intimidade e o interesse público na informação

agosto 11, 2024
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Exposição sobre Universidade de Coimbra e Independência do Brasil será aberta na próxima terça (13)

agosto 9, 2024
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Informativo de Jurisprudência destaca garantias para admissão da confissão extrajudicial

agosto 9, 2024
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Ano judiciário começa quinta-feira (1º) com sessão da Corte Especial; confira os destaques da pauta para 2024

janeiro 28, 2024
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Serviços de telefonia fixa estarão indisponíveis neste domingo (28)

janeiro 26, 2024
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STJ nega liminar a condenado por tráfico e homicídio que pede progressão ao regime aberto

janeiro 26, 2024
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Arte no Tribunal apresenta Mural de Azulejos, de Athos Bulcão

janeiro 26, 2024
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Crime de tortura previsto na Lei 9.455 pode ter agravante do Código Penal para delito contra descendente

janeiro 26, 2024
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Pesquisa Pronta destaca honorários em ação de exigir contas e uso da taxa CDI como correção monetária

janeiro 26, 2024
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Rádio Decidendi: Alexandre Freire analisa evolução dos recursos repetitivos após o CPC/2015

janeiro 26, 2024
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Ministro reconhece descumprimento de decisão do STJ e anula atos do juízo da recuperação da JR Diesel

janeiro 25, 2024
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A necessária atualização do Código Civil no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça

janeiro 25, 2024
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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre benefício para quitação de débito fiscal parcelado

janeiro 25, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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