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Pesquisa Pronta inclui julgamento sobre incêndio na Boate Kiss entre casos notórios

janeiro 23, 2024
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Em repetitivo, STJ define que redução de juros de mora por quitação antecipada de débito fiscal atinge valor original da dívida

janeiro 23, 2024
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STJ Memo: conheça a nova loja do tribunal que venderá produtos com a marca da corte superior

janeiro 22, 2024
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Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas

janeiro 22, 2024
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STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal

janeiro 22, 2024
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Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito público

janeiro 22, 2024
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Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2024

janeiro 22, 2024
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STJ libera posse de novos conselheiros tutelares em Manaus

janeiro 19, 2024
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Suspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química

janeiro 19, 2024
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Repetitivo vai definir tese sobre possibilidade de afastar impenhorabilidade de salário por dívida não alimentar

janeiro 19, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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