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Notícias STJ
STJ terá ambiente mais interativo e simplificado para peticionamento nos plantões de fins de semana e feriados
junho 27, 2024
Noticias STJ
Primeira Seção revisa tese sobre tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único
junho 27, 2024
Noticias STJ
Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre fornecimento de bebidas alcoólicas a menor de idade
junho 27, 2024
Noticias STJ
STJ recebe delegação da Suprema Corte da República Dominicana
junho 26, 2024
Noticias STJ
Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo
junho 26, 2024
Noticias STJ
Juiz, de ofício, pode converter em arrolamento simples o inventário proposto pelo rito completo
junho 26, 2024
Noticias STJ
Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
junho 25, 2024
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Notícias STJ
Quinta Turma antecipa sessão ordinária do dia 14 de março para esta terça-feira (12), às 13h
março 11, 2024
Noticias STJ
STJN traz decisão que negou pedido para adiar julgamento de Robinho
março 11, 2024
Noticias STJ
Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios
março 11, 2024
Noticias STJ
Repetitivo sobre prescrição da indenização por defeito em imóvel do SFH será julgado pela Corte Especial
março 11, 2024
Noticias STJ
A transferência de presos para penitenciárias federais de segurança máxima e a jurisprudência do STJ
março 10, 2024
Noticias STJ
Manutenção do ambiente computacional do STJ acontece neste sábado (9)
março 8, 2024
Noticias STJ
STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa
março 8, 2024
Noticias STJ
Rádio Decidendi traz Fredie Didier Jr. em palestra sobre mudanças no instituto da reclamação ao longo do tempo
março 8, 2024
Noticias STJ
STJ No Seu Dia fala da atuação do tribunal no combate à violência contra a mulher
março 8, 2024
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses publica quarta edição sobre julgamentos com perspectivas de gênero
março 8, 2024
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