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Segunda Turma admite indenização por dano ambiental mesmo sem prova do prejuízo

março 15, 2024
Noticias STJ

Em caso de dúvida, prova do consentimento do morador para entrar na residência é responsabilidade do Estado

março 15, 2024
Noticias STJ

STJ define plano de contingência para indisponibilidade total dos sistemas e procedimentos para exame de matérias urgentes

março 15, 2024
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STJ julga homologação de sentença contra Robinho nesta quarta (20); veja informações sobre credenciamento da imprensa

março 14, 2024
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Podcast Rádio Decidendi: ministro Sérgio Kukina fala sobre repercussão geral, relevância da questão federal e diálogos entre cortes supremas

março 14, 2024
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Sexta Turma adia sessão ordinária desta quinta-feira (14) para o dia 19 de março, às 13 horas

março 14, 2024
Noticias STJ

Justiça estadual vai julgar cumprimento de sentença do INSS para reaver honorários periciais antecipados

março 14, 2024
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Usuários externos do STJ podem usar o SEI para realizar o peticionamento intercorrente em processos administrativos

março 14, 2024
Noticias STJ

TUSD e TUST integram base de cálculo do ICMS sobre energia, define Primeira Seção; colegiado modula efeitos do julgamento

março 13, 2024
Noticias STJ

Acordo de cooperação sobre prevenção ao superendividamento garantirá acesso de consumidores à justiça, avalia ministro Buzzi

março 13, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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