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Notícias STJ
Comerciantes condenados por ocupação de área pública em Brasília podem regularizar construções de acordo com nova lei
novembro 12, 2024
Noticias STJ
STJ Notícias traz julgamento que tornou desembargadora do TJBA ré na Operação Faroeste
novembro 12, 2024
Noticias STJ
Para Terceira Turma, direito real de habitação pode ser mitigado se não atende à sua finalidade social
novembro 12, 2024
Noticias STJ
Responsabilidade administrativa por dano ambiental é destaque da nova Pesquisa Pronta
novembro 12, 2024
Noticias STJ
Quinta Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 27, às 10h
novembro 12, 2024
Noticias STJ
Primeira Seção cancela Tema 1.041 dos repetitivos
novembro 12, 2024
Noticias STJ
Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável
novembro 12, 2024
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Notícias STJ
Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download
julho 22, 2024
Noticias STJ
Terceira Turma anula execução de instrumento de confissão de dívida firmado em contrato de factoring
julho 22, 2024
Noticias STJ
Ministro nega pedido para tirar do tribunal do júri ação sobre desaparecimento de Davi Fiúza
julho 19, 2024
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre benefícios previdenciários
julho 19, 2024
Noticias STJ
Comprovante de especialidade médica só pode ser exigido no momento da posse em cargo público
julho 19, 2024
Noticias STJ
Sexta Turma anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório
julho 19, 2024
Noticias STJ
Amanhã (19) é o último dia de inscrições para falar na audiência pública sobre metas de inovação no Judiciário
julho 18, 2024
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre PIS/Pasep e Cofins
julho 18, 2024
Noticias STJ
Denúncia anônima apoiada em elementos concretos justifica abordagem policial e busca veicular
julho 18, 2024
Noticias STJ
Campanha Tem saída!, produzida pelo STJ, reforça importância do combate à violência contra as mulheres
julho 18, 2024
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