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Notícias STJ

Para o ministro Paulo Sérgio Domingues, crises ambientais são um desafio do presente

novembro 21, 2024
Noticias STJ

Nova série do podcast Contando Causas aborda falhas no reconhecimento fotográfico

novembro 20, 2024
Noticias STJ

Ministro Moura Ribeiro lidera comissão sobre desafios hídricos na I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais

novembro 19, 2024
Noticias STJ

STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos

novembro 19, 2024
Noticias STJ

Informativo destaca adoção por avós e impossibilidade de indulto a condenado que não reparou o dano

novembro 19, 2024
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui decisão sobre ônus da prova da impenhorabilidade do pequeno imóvel rural

novembro 19, 2024
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Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre legislação de trânsito

agosto 15, 2024
Noticias STJ

Último Recurso discute regime de visitas para os pets

agosto 15, 2024
Noticias STJ

Nova edição do Manual de Padronização de Textos do STJ já está disponível

agosto 15, 2024
Noticias STJ

Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro, define Sexta Turma

agosto 15, 2024
Noticias STJ

Apelação para revogar gratuidade de justiça autoriza interposição de recurso adesivo

agosto 15, 2024
Noticias STJ

Próximo presidente do STJ, Herman Benjamin é homenageado ao se despedir da Primeira Seção

agosto 14, 2024
Noticias STJ

Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

agosto 14, 2024
Noticias STJ

Segunda Turma realizará sessão extraordinária nesta quinta (15)

agosto 14, 2024
Noticias STJ

Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio

agosto 14, 2024
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Espólio tem legitimidade para contestar validade de interceptação telefônica

agosto 14, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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