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Notícias STJ
Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado
agosto 20, 2024
Noticias STJ
Obra em homenagem ao professor Danilo Doneda será lançada nesta terça (20)
agosto 20, 2024
Noticias STJ
Morte de réu por crime contra a vida tira da competência do júri corréu acusado de crime conexo
agosto 20, 2024
Noticias STJ
STJ promove palestra sobre parentalidade e traumas infantis nesta segunda-feira (19)
agosto 19, 2024
Noticias STJ
Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração de pedido
agosto 19, 2024
Noticias STJ
STJ publica edital de concurso para formação de cadastro de reserva
agosto 19, 2024
Noticias STJ
Indeferimento de desconsideração da personalidade jurídica impede novo pedido no mesmo processo
agosto 19, 2024
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Notícias STJ
Quarta Turma decide que tempo da prisão por dívida de alimentos deve ter fundamentação específica
abril 30, 2024
Noticias STJ
Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio
abril 29, 2024
Noticias STJ
Informativo destaca teses sobre direito dos povos originários e direito administrativo
abril 29, 2024
Noticias STJ
Terceira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20, às 14h
abril 29, 2024
Noticias STJ
Prazo prescricional da indenização por abuso sexual na infância não começa automaticamente na maioridade civil
abril 29, 2024
Noticias STJ
Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária, reafirma Segunda Turma
abril 29, 2024
Noticias STJ
A jurisprudência do STJ após a Lei 14.230 e o tratamento prioritário dos casos de improbidade
abril 28, 2024
Noticias STJ
Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do Trabalho
abril 26, 2024
Noticias STJ
Suspensão aplicada a servidor civil estadual de São Paulo não impede posse em novo cargo
abril 26, 2024
Noticias STJ
Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência pública
abril 25, 2024
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