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Notícias STJ
Mesmo sem registro em ata, Quinta Turma afasta preclusão e anula júri por falta de quesito obrigatório
dezembro 14, 2024
Noticias STJ
Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17)
dezembro 13, 2024
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca concessão de pensão por morte e percepção do RSC para professores aposentados
dezembro 13, 2024
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia traz as decisões da corte nos primeiros quatro anos da LGPD
dezembro 13, 2024
Noticias STJ
Quinta Turma reconhece tortura em abordagem da PM de São Paulo e absolve réu acusado de tráfico de drogas
dezembro 13, 2024
Noticias STJ
Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação
dezembro 13, 2024
Noticias STJ
Podcast Rádio Decidendi: ministro Luís Roberto Barroso fala sobre o sistema de precedentes
dezembro 13, 2024
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Notícias STJ
Exposição Perto da Energia Primordial será inaugurada no próximo dia 18 no Espaço Cultural STJ
setembro 9, 2024
Noticias STJ
Sexta Turma valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa
setembro 9, 2024
Noticias STJ
STJ transfere para a Justiça Federal investigação sobre morte de líder rural no Amazonas
setembro 9, 2024
Noticias STJ
Consumidor pessoa jurídica: quando as empresas podem ter a proteção do CDC?
setembro 8, 2024
Noticias STJ
Professor Gerhard Dannemann fará palestra no STJ sobre enriquecimento sem causa
setembro 6, 2024
Noticias STJ
STJ No Seu Dia fala sobre reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde
setembro 6, 2024
Noticias STJ
Primeira Seção fixa tese sobre restituição de ICMS pago a mais na substituição tributária para a frente
setembro 6, 2024
Noticias STJ
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 26 para 12 de novembro, às 9h
setembro 6, 2024
Noticias STJ
Podcast Rádio Decidendi: juiz do CNJ faz paralelo entre cortes de Argentina, Peru e Brasil
setembro 6, 2024
Noticias STJ
Distribuição de royalties pela exploração de petróleo e gás depende da origem do produto
setembro 6, 2024
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