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Notícias STJ
Reportagem especial apresenta julgados do STJ sobre o Estatuto do Desarmamento
dezembro 20, 2024
Noticias STJ
Quando beneficiário da apólice também é contratante/segurado, prazo para obter indenização é de um ano
dezembro 20, 2024
Noticias STJ
STJ recebe meio milhão de processos e julga mais de um por minuto
dezembro 19, 2024
Noticias STJ
Colegiados de direito público divulgam balanço de 2024, com destaque para casos repetitivos
dezembro 19, 2024
Noticias STJ
Órgãos julgadores especializados em direito privado anunciam resultados de 2024
dezembro 19, 2024
Noticias STJ
Com redução de processos, direito penal teve mais de 189 mil decisões proferidas ao longo do ano
dezembro 19, 2024
Noticias STJ
Modernização do portal da Transparência facilita acesso às informações de interesse público
dezembro 19, 2024
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Notícias STJ
Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão do seguro
setembro 25, 2024
Noticias STJ
STJ Notícias: relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual
setembro 24, 2024
Noticias STJ
Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória
setembro 24, 2024
Noticias STJ
Sentença trabalhista que homologa acordo não é suficiente para comprovar tempo de serviço
setembro 24, 2024
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados de direito previdenciário
setembro 24, 2024
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base
setembro 23, 2024
Noticias STJ
Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pelo uso dos túneis para passar cabos de telefonia
setembro 23, 2024
Noticias STJ
Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo
setembro 23, 2024
Noticias STJ
Apreensão de madeira utilizada para esconder carga ilícita é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
setembro 23, 2024
Noticias STJ
Decisões do STJ em prol da acessibilidade e de outros direitos da pessoa com deficiência
setembro 22, 2024
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