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Repetitivo vai definir incidência de PIS e Cofins sobre receitas de vendas a pessoas físicas na Zona Franca de Manaus

junho 5, 2024
Noticias STJ

Plano de saúde deverá pagar por medicamento incluído no rol da ANS durante o processo

junho 5, 2024
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Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural

junho 5, 2024
Noticias STJ

Repetitivo discute a quem cabe provar exploração familiar da pequena propriedade rural para fins de impenhorabilidade

junho 4, 2024
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STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos

junho 4, 2024
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal

junho 4, 2024
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Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão abertas

junho 4, 2024
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Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema

junho 4, 2024
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Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida

junho 4, 2024
Noticias STJ

Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial

junho 3, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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