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Notícias STJ
Corte Especial confirma afastamento do governador de Tocantins por 180 dias
administrativo
setembro 3, 2025
Noticias STJ
Entender Direito traz entrevista sobre o conflito de competência
administrativo
setembro 3, 2025
Noticias STJ
Direito real de habitação impede extinção do condomínio e alienação do imóvel
administrativo
setembro 3, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do fornecedor e direito à reparação integral
administrativo
setembro 3, 2025
Noticias STJ
Sexta Turma anula condenação de Adriana Villela e reabre fase de provas sobre o Crime da 113 Sul
administrativo
setembro 2, 2025
Noticias STJ
Decisão que permite remição da pena por meio da leitura é destaque no STJ Notícias
administrativo
setembro 2, 2025
Noticias STJ
Decisão de pronúncia não pode se basear apenas em testemunhos indiretos de policiais
administrativo
setembro 2, 2025
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Notícias STJ
Presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás segue afastado da função e do cargo de vereador
dezembro 31, 2024
Noticias STJ
Repetitivo definirá se servidor não filiado pode executar sentença coletiva obtida por sindicato
dezembro 31, 2024
Noticias STJ
Mantida a prisão preventiva de bailarina suspeita de lavar dinheiro para o PCC
dezembro 31, 2024
Noticias STJ
Dona de clínica estética presa após morte de paciente tem pedido de soltura negado pelo STJ
dezembro 30, 2024
Noticias STJ
Repetitivo discute decadência para anular promoção de militares da Aeronáutica
dezembro 30, 2024
Noticias STJ
Repetitivo discute prescrição e outras questões em ações de atletas por uso indevido de imagem
dezembro 27, 2024
Noticias STJ
Inscrições abertas para o 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade
dezembro 27, 2024
Noticias STJ
Documentário candidato ao Oscar é tema do podcast STJ No Seu Dia
dezembro 27, 2024
Noticias STJ
Mantida prisão preventiva do ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, suspeito de planejar fuga para o exterior
dezembro 26, 2024
Noticias STJ
Alteração de prática administrativa tributária atinge apenas fatos posteriores
dezembro 26, 2024
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